A Portaria nº229/2018, de 14 de agosto, cria a 4ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social que, por conseguinte, aprova o Regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do programa.
O Programa CLDS-4G tem como objetivos:
- a) Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socioterritorial;
- b) Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
- c) Potenciar a congregação de esforços entre o setor público e privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
- d) Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
Assente numa lógica de continuidade, considerou-se fundamental manter como Entidade Coordenadora Local de Parceria (ECLP) o Centro Social Paroquial de Coja e como Entidades Locais Executoras da Ação (ELEAS) o Centro Social e Paroquial do Sarzedo, Santa Casa da Misericórdia de Vila Cova e Associação Passo a Passo para o desenvolvimento do CLDS 4G Arganil “Capacitar o Presente, Consolidar o Futuro”.
Constituído por uma equipa multidisciplinar composta por um Coordenador Técnico, duas Assistentes Sociais e uma Economista, o projeto desenvolverá nos próximos 36 meses um conjunto de ações que integram os seguintes eixos de intervenção:
Eixos Obrigatórios:
Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;
Eixo 3: Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa;
Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.
Eixo Não Obrigatório:
Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil.
Todas as atividades desenvolvidas pelo CLDS 4G Arganil “Capacitar o Presente, Consolidar o Futuro”, são gratuitas e abertas a toda a comunidade.